Estudante de medicina é denunciado

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime foi cometido pelo inconformismo do estudante com a rejeição da colega

Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

Para o juiz, o crime cometido foi de extrema gravidade, ?em face da premeditação e do desvalor demonstrado pelos réus, pois desprezaram qualquer sentimento de respeito para com pessoas que se dedicam à caridade e desempenham relevantes trabalhos sociais por meio da disseminação da religião, tão ausente no atual estágio em que vive a sociedade capitalista?

Transportadora indeniza passageiro

Lavrador que sofreu ferimentos ao ser colocado para fora do ônibus em que viajava, por estar embriagado, deverá ser indenizado.

Ação penal contra acusado de tentativa de estupro deve continuar em trâmite

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Habeas Corpus nº 90591/2009 a um acusado de tentativa de estupro, praticado por cinco vezes.

Dono de loja que explodiu será indiciado ao final de inquérito, diz delegado

Os imóveis terão de passar por uma reforma e, depois, por mais uma avaliação antes de os moradores voltarem para as casas.

Empresa anuncia suspensão de comerciais e de intervenção em SP

Prefeitura determinou a retirada dos letreiros instalados em três locais.

TJSC decide que prêmio da Mega-Sena deve ser dividido

Na sessão da semana passada, o relator do processo, desembargador Antônio Monteiro Rocha, votou no sentido de conceder o prêmio a Altamir da Igreja, com base no Código de Processo Civil.

Desclassificação de crime não é admitida quando há intenção de roubar

Risco deve ser observado para uso de algemas em acusado de tráfico

Roubo triplamente qualificado. Pretendida absolvição. Confissão extrajudicial. Palavra da vítima e reconhecimento do acusado pela vítima. Relevante valor probatório.

Mãe de criação tem direito a pensão por morte de filho militar

Mãe de criação tem direito a receber pensão por morte de filho militar.

Preso não pode ser transportado no "chiqueirinho" de viatura policial

Aristides Medeiros, Advogado.

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

Justiça desfaz compra de carro

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Cliente que passou por situação vexatória ao sair da loja.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos